Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Aprovado saque do FGTS para casos de doença grave

O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser sacado quando o trabalhador ou qualquer um de seus dependentes for acometido por doença grave

Decisão inédita declara ilegal cobrança de "ponto extra" de TV a cabo

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ponto extra no serviço de TV a cabo.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.

Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.

TJ mantém condenação em R$ 3 mil à Telemar por cobranças indevidas

A indenização por danos morais foi mantida em R$ 3 mil e por danos materiais em R$ 133,36

Empresa é condenada por danos morais

Passageiro ficou 14 horas na rodoviária esperando pelo ônibus, sem receber nenhum tipo de assistência por parte da empresa

Procedimento equivocado impede apostador de ganhar sorteio

Contudo, relator destacou que eventual falha na leitura dos cartões de aposta deveria ter sido comunicada pelo apostador no momento da aposta

MPF/RO: companhias aéreas devem compartilhar equipamentos de acessibilidade

Ministério Público Federal deu prazo de 15 dias úteis para empresas adotarem providências

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

Empresa de ônibus é condenada por impedir deficiente de viajar

Deficiente físico deixou de viajar porque poltrona dele foi vendida a outra pessoa

Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.

Sentença Penal.

Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429 mil em caixa eletrônico

Crime ocorreu na Comarca de Osasco.

STJ admite como prova gravação de mãe de criança vítima de crime sexual

Prova foi considerada lícita pela 6ª turma do STJ em observância do "poder-dever de que são investidos os pais em relação aos filhos menores, de proteção e vigilância"